Na prática, a taxa de embarque o valor máximo pago pelo passageiro vai passar de R$ 24,64 para R$ 27,68 em embarques domésticos a partir de março. Nos embarques internacionais, a taxa vai aumentar ainda mais, passando dos atuais R$ 85,99 para R$ 91,41 em março, chegando a R$ 109,43, a partir do dia 19 de abril, em função do cálculo da variação da tarifa em dólar que será incorporado ao valor cobrado do passageiro.
Brasília, 1 de fevereiro de 2016 – ANAC
A Agência Nacional de Aviação Civil publicou a Portaria nº 194 que autoriza o reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias. A medida vale para todos os terminais públicos administrados pela Infraero e demais aeroportos públicos que não são explorados por meio de contratos de concessão ou termos de autorização.
Na prática, a taxa de embarque o valor máximo pago pelo passageiro vai passar de R$ 24,64 para R$ 27,68 em embarques domésticos a partir de março. Nos embarques internacionais, a taxa vai aumentar ainda mais, passando dos atuais R$ 85,99 para R$ 91,41 em março, chegando a R$ 109,43, a partir do dia 19 de abril, em função do cálculo da variação da tarifa em dólar que será incorporado ao valor cobrado do passageiro. Os reajustes foram de, respectivamente, 12,33% (embarques domésticos) e 27,22% (embarques internacionais, considerando o adicional cambial que será incorporado a partir de 19/4).
As demais tarifas aeroportuárias também tiveram os tetos reajustados, tais como tarifas de conexão, pouso, permanência e armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada.
O reajuste ocorre anualmente e é composto pela atualização da inflação usando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por um fator que compartilha as variações estimadas de produtividade do setor com os respectivos usuários.
